Processo 842260/19
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 13/12/2019 16:19
Autuado em 13/12/2019 16:19
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 513/2020 da Segunda Câmara, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão   513/ 2020 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/03/2020 Acórdão   513/ 2020 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MIRASELVA
Gestor atual CELSO RUBENS VICENTE ANTIVERI (Falecido(a) em 2020)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/01/2020 08:31 14530/20 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2020 2311 Despacho Processual Diverso nº 392/2020
11/03/2020 2256 Acórdão nº 513/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
13/01/2020 2217 Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2020
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 2061/2019
17/12/2019 2208 Termo de Distribuição de Processo nº 4128/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2020 13:15 DP  
01/06/2020 10:51 GACAK Despacho Processual Diverso nº 392/2020 -
29/05/2020 21:42 SMPJTC  
25/05/2020 12:11 5PC Parecer nº 361/2020 - Pelo encerramento.
22/05/2020 16:23 SMPjTC  
20/05/2020 20:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 439/2020 -
20/05/2020 14:43 GACAK Despacho Processual Diverso nº 370/2020 -
04/03/2020 14:00 S2C Acórdão nº 513/2020 -
04/03/2020 14:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 389/2020 -
18/02/2020 14:48 GACAK  
18/02/2020 10:35 SMPJTC  
17/02/2020 15:22 5PC Parecer nº 103/2020 - Tomada de Contas Especial. Erro formal na escrituração contábil dos repasses ao CISMEPAR. Ausência de dano ao erário. Pela regularidade do objeto da Tomada de Contas
17/02/2020 15:02 SMPjTC  
13/02/2020 07:45 CGM Instrução nº 308/2020 -
12/02/2020 11:04 GACAK Despacho Processual Diverso nº 93/2020 -
16/01/2020 08:34 CGM Instrução nº 261/2020 -
16/01/2020 08:04 DP Informação nº 262/2020 -
09/01/2020 17:18 GACAK  
07/01/2020 17:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2020 -
20/12/2019 18:11 GACAK Despacho Processual Diverso nº 2/2020 -
16/12/2019 13:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2061/2019 -
16/12/2019 10:26 GCFAMG  
13/12/2019 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4128/2019 -

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